Desigualdade das minorias etnicas e raciais

A questão da Igualdade e da Diferença.

A complexa questão da igualdade não é uma idéia facilmente aceitável na cultura humana. Estabelecer diferenças parece ter sido sempre uma tendência da humanidade para, por meio delas, procurar definir a essência humana e a razão de sua existência. Foi a partir do Cristianismo que emergiu na sociedade a noção de igualdade. O princípio de que todos, sem exceção, somos filhos de Deus era absolutamente novo num mundo que procurava sempre identificar um único e verdadeiro povo escolhido. Concebida a idéia da igualdade original, a ela associou-se a idéia de bondade, caridade e vontade divina. Nos séculos seguintes essa idéia de igualdade entre os seres humanos foi se desenvolvendo e se firmando. Os filósofos da Ilustração procuravam descobrir novos aspectos dessa igualdade – vontade, liberdade e, enfim, igualdade jurídica e civil. Sempre mais no discurso que na ação, reconheceu-se que todas as pessoas têm direito à justiça, ao trabalho, à liberdade e assim por diante.

O Modo de Produção Capitalista, responsável por inúmeras novas diferenças entre os seres humanos, desenvolveu, por outro lado, a indústria de massa, geradora de grande homogeneização no mundo, diluindo diferenças e padronizando estilos de vida e consumo. Associada ao marketing e aos meios de comunicação, a globalização, no século XX, é uma tendência.

Porém, na atual sociedade que se massifica, se padroniza e se assemelha, surgiram grupos que começaram a se distinguir do conjunto da população. Em primeiro lugar, porque essa sociedade passou a abrigar em seu interior, em um mesmo espaço geográfico, pessoas provenientes das mais diferentes culturas, das mais diversas partes do mundo e de condição social cada vez mais díspar. Todas elas competindo pelo mercado de trabalho e por bens que nunca parecem aumentar na mesma proporção que o número de consumidores. Os grupos passaram a concorrer e a desenvolver extrema rivalidade e a se opor: mulheres e homens, negros e brancos, nativos e estrangeiros, homossexuais e heterossexuais, orientais e ocidentais etc. Cada um desses setores da população procurou definir sua própria história, criou suas justificativas e elaborou formas de organização em um prol de revindicações. Cada um deles, no esforço de criar e afirmar sua própria identidade, imprimiu diferenças marcantes na realidade social. Os movimentos étnicos, raciais, sexuais, entre outros, disfarçando a padronização da sociedade, deram à noção de cidadania um novo sentido.

Dessa forma podemos perceber que o coletivo encobre as diferenças e descriminações, passa por cima de perseguições e injustiças, cuja superação torna necessária uma ação particular, dirigida e organizada. Diante desses particularismos nenhuma teoria ou projeto político que tentasse representar toda a sociedade poderia contentar estes grupos que se sentem especialmente excluídos de certos benefícios sociais. As soluções que se pretendem globais descontentam esses grupos que buscam formas próprias de pensamento e atuação. Enfim, saem das sombras as diferença e as particularidades. Membros de uma mesma categoria unem-se, denunciam, reivindicam, ocupam espaços e acabam, algumas vezes, por mudar certas formas de comportamento e por denunciar antigos preconceitos. Diante de sua força estes grupos passam do discurso à ação política, reafirmando o princípio da diferenciação como base de uma sociedade que só aparentemente se homogeneíza.

O conceito de Minoria Social

O princípio da maioria como uma força política nasceu com a democracia grega, na qual os sistemas de votação direta submetiam a aprovação das leis ao referendo da maioria numérica de cidadãos – gregos, homens, patrícios, livres. A maioria correspondia a essa superioridade numérica dentre os cidadãos que legitimava politicamente as decisões da Assembléia. Expressava a vontade de uma elite e não os anseios majoritários da população como um todo.  Assim, aos poucos, a “maioria” deixou de representar uma quantidade para expressar um princípio de força política: é majoritária a decisão que representa a vontade das elites e dos governos instituídos. Em oposição, minoritárias são as revindicações que representam justamente os grupos que não estão no poder, não conseguem aprovar seus projetos e nem transformar em leis seus anseios. Ou seja, estão em posição de não dominância e são, recorrentemente, vítimas de descriminação. É por isso que, por exemplo, as questões relacionadas às mulheres são minoritárias, apesar de as mulheres representarem quantitativamente mais da metade da população do mundo. Elas são minoritárias diante das forças políticas em ação – têm menos representatividade nas instituições decisivas de exercício do poder. Esse princípio, pelo qual a maioria é identificada com as forças políticas dominantes e a quantidade passa a significar poder, tem contra partida no desenvolvimento das ciências sociais que, muitas vezes, associam o comportamento dominante ao princípio de normalidade. Para Durkheim, por exemplo, o que carateriza o fato social é a sua generalidade, isto é, a recorrência ou forte incidência de um traço cultural. Assim, por oposição, o que é raro ou discordante é associado à anormalidade. Atualmente, com a multiplicidade dos “casos desviantes” e com a complexidade da vida social, fica cada vez mais difícil estabelecer maiorias reais. Predomina assim o uso político ou ideológico desse conceito. Hoje já se reconhece que em “casos desviantes” estão muitas vezes manifestas tendências sociais emergentes. Representam aspectos importantes da vida social, sintomas de trans formações que podem ser vislumbrados pelo cientista social.

Desconsideradas pelas teorias, pelos levantamentos estatísticos, pelos interesses políticos e ideológicos, as minorias hoje saem a campo. A sociologia, por sua vez, tem se voltado para a estes grupos a fim de estudá-los e assim multiplicam os trabalhos de pesquisa que têm por objeto os sujeitos que compõe estas minorias. Desse modo, a postura que vê com relevância as questões minoritárias tende a perder adeptos. Atualmente, entende-se por maioria ou minoria a capacidade de certos grupos sociais fazerem pressão e obterem sucesso em suas revindicações. É a força da ação política que torna as questões majoritárias ou minoritárias. A formação e a organização política das minorias foram revertendo esta tendência, assim como foram criando condições para a emergência de uma nova forma política: a democracia participativa. Em vez de confiarem na ação dos políticos que os representam, os cidadãs/ãos partem para a ação concreta, organizando inúmeros movimentos e associações pelo mundo, que nada têm de minoritários, quer em termos numéricos, quer na sua capacidade de mobilização política. As minorias se tornam então força política e também, por conseqüência, objeto das ciências sociais e humanas. Assim, ocorre hoje em dia o advento de novos modelos explicativos e novas metodologias de pesquisa, relação diversa com as demais ciências da sociedade e diferentes objetos para a análise científica.

Preconceito e Discriminação

Preconceitos são crenças a respeito de membros de um grupo étnico identificados segundo suas qualidades indesejáveis. Pense em epítetos étnicos, e as conotações que carregam, como claros indicadores de crenças preconceituosas - "nego", "baiano", "japa" e assim vai. Crenças preconceituosas são, portanto, uma parte notável da cultura de todas as sociedades.

            A discriminação é o tratamento diferencial dos outros por causa de sua etnia, e, mais particularmente, é a negação aos membros de um grupo étnico à igualdade de acesso aos recursos de valor - habitação, empregos, educação, renda, poder e prestígio. O preconceito alimenta a discriminação; e atos de discriminação são freqüentemente justificados por preconceitos. Ainda, a interdependência entre o preconceito e a discriminação é geralmente difícil de discernir. Por exemplo, em um estudo clássico durante a ascensão do preconceito contra os asiáticos no período anterior à Segunda Guerra Mundial (La Piere, 1934), proprietários de hotel foram questionados se eles alugariam quartos para um "asiático", e uma alta proporção indicou que eles não alugariam; contudo, quando um casal asiático era mandado para um hotel, lhes era dado um quarto.

            Esse tipo de ruptura entre o preconceito e a discriminação levou Robert Merton (1949) a distinguir dentre: "sempre liberal", que não é preconceituoso e não discrimina; "liberal relutante", que não é preconceituoso, mas em resposta às pressões sociais discriminará;  "tímido intolerante", que é preconceituoso mas em resposta às pressões sociais não discriminará; e  "sempre intolerante", que é preconceituoso e discrimina.

Você poderia agora se perguntar: e eu sou qual? A resposta é provavelmente mais complicada do que a tipologia de Merton. Você pode possuir alguns preconceitos, mas tentar não discriminar por causa deles. E você pode inadvertidamente discriminar sem preconceito ou por causa de preconceitos não reconhecidos.

Enquanto o preconceito individual e os atos isolados de discriminação são interessantes para observar e pensar, especialmente com respeito aos nossos próprios pensamentos e necessidades, o que é sociologicamente mais interessante é a discriminação institucionalizada, na qual há um padrão consistente e penetrante de discriminação legitimado por crenças culturais ou preconceitos, e construído dentro das estruturas de uma sociedade.

Às vezes, a discriminação institucionalizada pode ser explícita e óbvia como tem sido o caso dos negros durante e depois da escravidão, pois aqui há uma clara negação de acesso à cidadania, como direito a voto, empregos, educação, saúde e habitação que era legitimado pelas crenças altamente preconceituosas. Isto é, a discriminação institucionalizada é mais sutil e complicada. Por exemplo, os negros hoje sofrem nas favelas, que servem como reduto de crimes e drogas por causa da herança passada de discriminação, mas eles são acusados por muitos brancos de não querer escapar dessas condições; além disso, são vistos como pessoas que têm tratamento preferencial para empregos e universidades. O resultado final é que muitos negros permanecem pobres, sujeitos a preconceitos como "pobre preguiçoso, dependente da previdência social", que não merece assistência; tais preconceitos são então usados para legitimar as reduções da assistência pública ao mesmo tempo que encorajam a discriminação da sociedade. Você pode possuir esses preconceitos mais sutis e complicados, mas deveria reconhecê-los na sociedade.

Desigualdades: Classe, Etnia e Gênero

(Jonathan H. Turner)

Algumas pessoas conseguem mais do que outras nas sociedades - mais dinheiro, mais prestígio, mais poder, mais vida, e mais de tudo aquilo que os homens valorizam. Tais desigualdades criam divisões na sociedade - divisões com respeito à idade, sexo, riqueza, poder e outros recursos. Aqueles no topo nessas divisões querem manter sua vantagem e privilégio; aqueles no nível inferior querem mais e devem viver em um estado constante de raiva e frustração. Isso é verdade, pois imagine o que uma pessoa pobre deve estar pensando; ela está sonhando com o que poderia ou ela está com raiva de não poder ter. Assim, a desigualdade é uma máquina que produz tensão nas sociedades humanas. É a fonte de energia por trás dos movimentos sociais, protestos, tumultos e revoluções. As sociedades podem, por um período de tempo, abafar essas forças separatistas, mas, se as severas desigualdades persistem, a tensão e o conflito pontuarão e, às vezes, dominarão a vida social.

Quando algumas categorias sociais conseguem obter mais do que é valorizado em uma sociedade do que outras categorias, existe um sistema de desigualdade. Pois recursos valorizados - poder, riqueza material, prestígio e honra, saúde, diplomas e outros - são raramente distribuídos igualmente. Algumas pessoas conseguem mais do que outras, e suas respectivas partes de recursos ajudam a manter sua distinção e visibilidade como uma categoria. Os homens e as mulheres, por exemplo, são "diferentes" não apenas por causa de sua biologia, mas também por causa de suas diferentes "fatias" de recursos, os quais aumentam ou pelo menos confirmam suas diferenças biológicas. Os grupos étnicos são "diferentes" não apenas por causa de suas tradições culturais, mas também por causa de suas variáveis fatias do "bolo de recursos". Trabalhadores não qualificados são distintos dos trabalhadores de escritório qualificados, não apenas por causa da natureza de seu trabalho, mas também porque recebem diferentes quantidades de recursos importantes.

Você é bastante consciente dessas divisões em uma sociedade, é claro. Compreende a frustração e a raiva daqueles grupos étnicos que não têm muito, e, se você é parte de um grupo diferente, evita lugares onde será diferenciado. Se é uma mulher, você sente uma raiva interior diante das vantagens que os homens têm no mercado de trabalho e nas áreas de prestígio e poder; e, se é um homem, você sabe que a mudança na divisão de recursos está ocorrendo e que você terá que compartilhar empregos, riqueza, prestígio e autoridade mais eqüitativamente com as mulheres. E, quando você encontra indivíduos de uma classe social diferente, há uma tensão por trás da jocosidade que decorre do fato de que um de vocês tem mais do que o outro. Desigualdades, então, são uma importante dinâmica em qualquer sociedade; portanto, elas são dignas de um estudo mais detalhado.

Formação de Classes

Quantas classes há na sociedade - isto é, pessoas que dividem uma dada fatia da torta de dinheiro e prestígio e que, desta forma, revelam características comuns?

Quão claras são as fronteiras? Quanta mobilidade de classe para classe ocorre durante uma, ou entre gerações? E quão duradouras são as classes? Algumas das respostas a essas perguntas são mais fáceis do que outras. Vamos tomá-las em ordem.

Quantas classes existem? A resposta depende da nossa sintonia com a realidade. Uma aproximação irregular distinguiria o seguinte: elite (ricos, poderosos e prestigiosos), muito ricos (riqueza acumulada e prestígio de profissões de alta renda ou empresas), profissionais executivos de classe média-alta (profissionais com alto salário ou pessoas de negócios bem sucedidas que acumularam alguma riqueza), sólida classe média administrativa (renda respeitável, alguma riqueza em fundo de pensão e participação de lucros da empresa), classe média mais baixa (renda modesta, poucos bens acumulados, talvez participação de lucros da empresa), classe trabalhadora alta (renda respeitável, alguma riqueza em fundos de pensão e participação de lucros da empresa), operários de classe média (renda modesta, poucos bens acumulados), e os pobres (renda baixa, desempregados, "desempregáveis" sem qualquer auxílio). Como importante observação, esta última classe, de pessoas pobres, é a maior do mundo.

Uma pesquisa divulgada pelo jornal “O Globo”, em 2006, afirma que a riqueza está fortemente concentrada na América do Norte, na Europa e nos países de alta renda da Ásia e do Pacífico. Os moradores desses países detêm juntos quase 90 por cento do total da riqueza do planeta'', disse a pesquisa.

            “Nós calculamos que os 2 por cento dos adultos mais ricos do mundo possuem mais da metade da riqueza global enquanto os 50 por cento mais pobres, 1 por cento”, disse Anthony Shorrocks, diretor do instituto.

As diferenças nessas classes giram em torno de diversos fatores. Um deles é se o trabalho é manual (operários) ou não manual (intelectual); esse fator é muito importante, e podemos sempre observar facilmente as diferenças na conduta, no estilo de vida e em outras características das pessoas do setor administrativo e da linha de produção. Outro ponto de corte é o nível de renda

e a capacidade de acumular bens de sua própria renda; as pessoas que têm bens, agem e pensam diferentemente do que as que não têm. E quanto menos dinheiro você tem, maior é a diferença entre você e os que têm alguns bens. Uma última fronteira é quanto poder e prestígio você tem, como resultado de sua renda ou natureza de seu trabalho. Pessoas com poder e prestígio agem e pensam diferentemente dos que não têm esses bens.

Essas fronteiras de classe são vagas, indicando que não há qualquer divisão ou rígida descontinuidade entre elas. Voltando à questão da mobilidade social, há possibilidades de mobilidade entre essas classes, mas não há grandes saltos. Estatisticamente, é mais provável que você mude para a classe mais próxima - ou acima ou abaixo. Se começar pela média baixa, você pode esperar mudar para a média sólida, ou mudar para um emprego operário mais alto. Se começar nas classes operárias, você pode mudar com a aquisição de diplomas para as classes médias. Mas, se a economia está em recessão e se o governo corta gastos, então é provável que você permaneça onde começou ou que até mesmo desça a escada da estratificação. A maioria dxs brasileiros permanece em uma classe social durante toda a sua vida; e, se eles mudam, não é para muito longe - apesar de muito discurso sobre aqueles que passaram de muito pobres a ricos.

Estratificação Étnica

Entrelaçada com a estratificação de classe está a desigualdade étnica. Isto é, algumas pessoas de um grupo étnico particular podem também ser membros de classes sociais específicas. E, uma vez que muitos dos grupos étnicos estão entre as classes sociais mais baixas, não é surpreendente que o conflito de classes possa se tornar sobrecarregado de antagonismos étnicos entre aqueles que têm e aqueles que querem recursos.

Você pode perceber esse fato todo dia, quando se encontra e lida com pessoas de diferentes grupos étnicos. Você pode se ver como uma pessoa tolerante e honesta e, apesar de não poder ajudar, você sente uma tensão sutil entre você e os membros de outros grupos étnicos. Essa tensão não é apenas o resultado de diferenças culturais (isto é, línguas e crenças), variações no comportamento (estilos de discurso, maneiras de conduzir-se) e diferenças organizacionais (padrões diversos afiliação), é também o resultado de diferenças no dinheiro, poder e prestígio, que se associam com essas diferenças culturais, comportamentais e organizacionais. Se você está em baixa nessas diferenças graças ao passado histórico de seu grupo étnico, você pode mostrar uma hostilidade sutil e carregar um peso no seu ombro; se estiver em alta, você percebe essa hostilidade e talvez negue sentir certo receio.

Raça e Etnia

O termo raça é usado para denotar aquilo que percebemos como diferenças biológicas: cor da pele e características faciais, por exemplo. Mas queremos dizer mais do que apenas biologia; pois, se não o fizéssemos, faríamos distinções raciais entre as raças superiores e inferiores, as raças de olhos azuis e castanhos, e outras diferenças biológicas. De fato, nunca deveríamos usar o termo "grupo racial", porque não tem base científica. Onde, por exemplo, é a linha de corte em termos de biologia entre ser "negro" "branco", "asiático"?

Quando usamos o termo "raça", então realmente queremos dizer etnia, ou aquelas diferenças comportamentais, culturais e organizacionais que nos permitem categorizar os membros de uma população como distinta (Turner e Aguirre, 1994). Ainda, quando as distinções étnicas são associadas com características biológicas superficiais como cor de pele ou formato do olho, elas se tornam convenientes "marcas" de etnia. E geralmente se tornam uma base para preconceito e discriminação elevados, que, por sua vez, aumentam a estratificação étnica, ou a alocação desproporcional de variadas populações étnicas em classes sociais específicas.

Dinâmica da Estratificação Étnica

A dinâmica central da estratificação étnica é, portanto, a discriminação por um ou mais grupos étnicos contra grupos étnicos definidos. Mas essa simples observação pede importantes perguntas: como uma população étnica vem a ter poder para discriminar? E por que seus membros querem discriminar? A resposta a essas perguntas nos força a examinar a correlação entre várias causas importantes: 1) os recursos relativos de grupos étnicos; 2) a identificação de grupos étnicos como os alvos de discriminação; 3) o nível e o tipo de discriminação; 4) o grau de ameaça apresentado por um grupo étnico para outro; e 5) a intensidade das crenças preconceituosas. Vamos analisar cada uma dessas causas.

Recursos Relativos

Grupos étnicos possuem diferentes quantidades de recursos - dinheiro, poder, prestígio, qualificações para trabalhar e diplomas. Essas diferenças são, é claro, o resultado de discriminação passada, e assim, uma vez que um grupo está em decadência, é geralmente difícil para seus membros superar os efeitos da discriminação passada - como é o caso a muitos afro-brasileiros e índios nos Brasil hoje. Diferenças de posses de recursos devem-se também a outras causas - por exemplo, a história de uma população étnica em uma outra sociedade e o perfil demográfico daqueles membros que migram para outra sociedade.

Em termos gerais, quanto mais recursos um grupo étnico tem, mais apto ele está para reprimir os efeitos das tentativas discriminatórias por um grupo dominante. Assim, quando os negros vieram para o Brasil como escravos, tinham poucos recursos para romper com sua continuada escravização, ao passo que hoje muitos imigrantes asiáticos e indianos chegam com dinheiro, qualificações, empresas familiares, associações de crédito entre companheiros étnicos, e diplomas que são usados para ter acesso aos recursos de valor, até mesmo diante da discriminação. Ao ser capaz de assegurar o acesso aos recursos - isto é, empregos profissionais e negócios em família bem-sucedidos -, eles podem eventualmente vir a adquirir outros recursos, tais como habitação em bairros de imigrantes e poder político comunitário (Turner e Bonacich, 1980). Em contraste, aqueles que têm poucos recursos financeiros, educacionais ou políticos estão menos aptos para começar este processo de encadeamento de recursos. Muitos afro-brasileiros e índios estão nessa condição de carência de uma base de recurso inicial com a qual superar a herança da discriminação passada bem como a persistência da discriminação sutil, informal do presente.

O Nível e o Tipo de Discriminação

O nível de discriminação tem variado enormemente na história das sociedades humanas, desde o genocídio, em que grupos étnicos foram aniquilados, à expulsão e, quando essas formas extremas de discriminação não são possíveis, através da segregação em uma favela e em um restrito campo de empregos. As judias/judeus na Alemanha, os índios no continente americano foram vítimas de genocídios. E, mais recentemente, as políticas de "limpeza étnica" dos sérvios, na antiga Iugoslávia, são ainda outro exemplo de genocídio em um território. Mais comum, entretanto, é a discriminação que envolve a segregação física e o isolamento econômico de um grupo. Isto só é possível, quando os membros de uma população permanecem "diferentes" e identificáveis.

Um tipo de minoria étnica é a classe mais baixa. Neste caso números desproporcionais de uma população estão isolados em favelas e pressionados nos serviços menos pagos, de tal forma que estão nas classes pobres de uma sociedade - como se nota na sociedade brasileira. Outro fato da minoria étnica criado pela discriminação é a minoria intermediaria, em que os membros são segregados, mas, ao mesmo tempo, possibilitados de ocupar uma estreita cadeia de posições econômicas empresariais e profissionais que lhes dão alguma riqueza.

No Brasil, a desigualdade social das "minorias" étnicas, de gênero e idade não está apenas circunscrita pelas relações econômicas, mas também pela discriminação que reforça processo de empobrecimento. Ultimamente, há um movimento gerado nas entranhas da sociedade para diminuir ou suavizar as relações preconceituosas contra a mulher, a criança, o  idoso e o negro. Suas conquistas estão demarcadas nas legislações sociais, a partir da Constituição de 1988.

O que determina que tipo de minoria um grupo étnico se tornará? Uma importante condição são os recursos - dinheiro, tecnologia empresarial, diplomas - que uma população pode ter. Quando os grupos étnicos têm alguns recursos, eles podem mais prontamente transformar-se em minorias intermediárias e desfrutar de um estilo de vida mais classe média. Mas os recursos não são o único fator; outro é o tamanho absoluto de uma população étnica. Uma minoria com recursos pode mais facilmente encontrar nichos intermediários do que uma grande, pela simples razão de que não há posições de pequenos negócios suficientes para uma população grande. Uma grande população étnica, portanto, será empurrada para classes mais baixas, especialmente se seus recursos forem limitados e, como conseqüência, suas possibilidades para repelir a discriminação forem menores. Os negros têm sofrido esse fato: eles são um grupo grande demais para ocupar o espaço de uma minoria intermediária, e têm recursos insuficientes para superar a discriminação (Turner e Bonacich, 1980). Na realidade, o que freqüentemente acontece é que os membros de uma grande minoria que pode dispor de recursos, isto é, diplomas, transferem-se para a classe média, deixando para trás seus companheiros étnicos.
 Charges:

"O problema da desigualdade social não é a falta de dinheiro para muitos, e sim o excesso nas mão de poucos."

Alunos: Carlos Roberto,Jabes Alberto,Julyana Maciel,Valéria Aparecida.